Política de Reembolso

Última atualização: março de 2025

Na Ateliê da Lê, prezamos pela sua satisfação e pela transparência em todas as etapas da sua compra. Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

1. Direito de Arrependimento

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito:

• Entre em contato com nosso SAC dentro do prazo de 7 dias após o recebimento;
• O produto deverá ser devolvido sem sinais de uso, na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e nota fiscal;
• Após o recebimento e conferência do produto em nossa central, o reembolso será processado em até 10 dias úteis;
• O valor será estornado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Em caso de cartão de crédito, o estorno pode levar de 1 a 3 faturas, conforme a política da administradora do cartão. Pagamentos via PIX ou boleto serão reembolsados por transferência bancária.

Os custos de frete de devolução são de responsabilidade do cliente nos casos de arrependimento sem defeito no produto.

2. Troca ou Reembolso por Defeito

Caso o produto apresente vício ou defeito, você tem até 30 (trinta) dias para acionar a garantia legal (produtos não duráveis) ou 90 (noventa) dias (produtos duráveis), conforme o Art. 26 do CDC.

Para acionar a garantia por defeito:

• Entre em contato com nosso SAC descrevendo o problema e, se possível, anexando fotos ou vídeos do defeito;
• Após análise, informaremos se o produto deve ser enviado para avaliação técnica;
• Confirmado o defeito, você poderá optar por:
  • Substituição do produto por um igual ou equivalente;
  • Reembolso integral do valor pago, incluindo frete original;
  • Abatimento proporcional no preço.

Nos casos de defeito confirmado, o frete de devolução é por nossa conta.

3. Produtos Não Elegíveis para Reembolso

Não são elegíveis para reembolso ou troca:

• Produtos com sinais evidentes de mau uso, danos causados pelo cliente ou desgaste natural;
• Produtos devolvidos fora dos prazos estabelecidos nesta política;
• Produtos sem a nota fiscal de compra.

4. Como Solicitar

Entre em contato com nosso atendimento pelos canais abaixo, informando seu nome completo, número do pedido e motivo da solicitação:

• 📧 E-mail: [email protected]
• 🕐 Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h

5. Disposições Gerais

A Ateliê da Lê reserva-se o direito de atualizar esta política periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de revisão atualizada. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso SAC antes de efetuar sua compra.